# Termos e Condições de Uso
Os Termos e Condições de Uso aplicam-se aos usuários do aplicativo Zetta Pet, pertencente à ZETTA BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, empresa com sede Av. Recife, 1930 - Santo Antônio, Pinhalzinho - SC, 89870-000.
Ao instalar o aplicativo Zetta Pet e criar uma conta, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
# Finalidade do aplicativo
O usuário do aplicativo Zetta Pet com uma conta válida e ativa, possui à sua disposição uma loja virtual com produtos oferecidos por Petshops parceiros, assim como serviços de agendamento de atendimentos.
# Quem pode se cadastrar?
Para ser um usuário do aplicativo Zetta Pet basta que seja preenchido o formulário de cadastro disponível ao instalar o aplicativo.
O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário.
O usuário que se cadastrar no aplicativo Zetta Pet utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
# Cadastro, conta de acesso, e-mail, senha e segurança
Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo aplicativo, o usuário deve realizar seu cadastro através do aplicativo.
Caso o Zetta Pet constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
A qualquer momento o Zetta Pet poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo usuário poderão também sofrer cancelamento.
O cadastro do usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
O usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
O usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Zetta Pet sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
O Zetta Pet não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
# Privacidade dos usuários
As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do aplicativo Zetta Pet e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
# Responsabilidades do usuário
O Zetta Pet adota todas as medidas para informação e segurança de seus usuários. Assim, o usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no aplicativo do Zetta Pet e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no aplicativo do Zetta Pet. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Zetta Pet por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do aplicativo do Zetta Pet.
# Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Utilizamos em nosso aplicativo Zetta Pet tecnologias modernas, de qualidade e constantemente atualizadas, para manter a segurança dos usuários. Porém, por conta de questões técnicas e operacionais, de terceirização de serviços (servidores), o funcionamento do aplicativo Zetta Pet pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Na medida do possível, se antecipar e estar avisando por mensagens pelo aplicativo ou e-mail, quando ocorrerem problemas desta natureza.
O Zetta Pet se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do aplicativo Zetta Pet.
O Zetta Pet não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio Zetta Pet, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
O Zetta Pet não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados na loja virtual do aplicativo. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo Petshop parceiro do Zetta Pet. Mais detalhes sobre como entrar em contato com Petshops parceiros e credenciados, estão descritos no decorrer deste documento de Termos e Condições de Uso, na seção Sobre os Petshops Parceiros e Credenciados.
Destacamos que o Zetta Pet não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o Zetta Pet não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Ainda importante mencionar que o Zetta Pet não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no dispositivo do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros. A instalação e manutenção de aplicativos no dispositivo do usuário é de total responsabilidade do mesmo. O aplicativo Zetta Pet é disponibilizado oficialmente somente pelas lojas oficiais da App Store e Google Play.
# Sobre os Petshops Parceiros e Credenciados
Os Petshops parceiros e credenciados são empresas que utilizam o serviço do Zetta Pet, e um dos produtos oferecidos é o aplicativo do Zetta Pet.
Pelo aplicativo do Zetta Pet, os Petshops podem receber agendamentos de serviços e pedidos de produtos realizados pela loja virtual.
# Contato e atendimento
Quando um usuário faz uso dos serviços do aplicativo Zetta Pet, como agendamentos, agenda de vacinas e loja virtual, esses são oferecidos pelos Petshops parceiros.
A qualquer momento, para sanar qualquer dúvida, o usuário pode entrar em contato com o Petshop, o qual está oferecendo os serviços, pelo próprio aplicativo. É possível encontrar os detalhes de contato e endereço do Petshop em várias telas do aplicativo.
# Agendamentos e Agenda de vacinas
Os serviços de agendamento para atendimento e agenda de vacinas, são disponibilizados pelos Petshops parceiros e são de responsabilidade dos mesmos.
# Loja virtual de produtos
Os produtos ofertados na loja virtual, formas de pagamento e entrega, podem variar de acordo com o Petshop escolhido e são de responsabilidade do mesmo.
# Política de Compras
Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no aplicativo do Zetta Pet pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
Todos os preços e condições da loja do aplicativo Zetta Pet são válidos apenas para compras realizadas no respectivo aplicativo.
Ao concluir a formação do pedido, o usuário receberá uma notificação no aplicativo Zetta Pet e um e-mail fornecido no cadastro, contendo os dados da compra.
Para concluir um pedido, o usuário deve estar devidamente autenticado no aplicativo com o uso de sua conta de acesso.
Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicionar os mesmos ao seu carrinho virtual e, assim que concluir, proceder com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente.
Depois de finalizado o pedido e indicada sua forma de pagamento, este será processado para aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.
O cancelamento do pedido pode ocorrer em caso de alguma dessas hipóteses:
Não pagamento do boleto ou insuficiência de saldo ou crédito no cartão.
Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente.
Erro ao concluir o pedido em razão de defeitos ou falhas no dispositivo ou na conexão com internet do cliente.
Quantidade de produtos ou sequência de compras que caracterize revenda ao invés de consumo próprio.
Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má fé.
# Formas de entrega
As opções de entrega variam de acordo com o Petshop escolhido pelo usuário, dentre as mais comuns:
Retirar na loja, o usuário deve se dirigir até o endereço do Petshop.
Entrega no endereço do usuário, que pode ser realiza por entrega rápida, se for num endereço próximo, ou por transportadora em distâncias mais longas.
Alguns Petshops praticam frete grátis dependendo da distância e do valor total do pedido. Se houver cobrança de frete, o cálculo será realizado de acordo com o CEP do endereço do usuário.
# Formas de pagamento
As opções de pagamento variam de acordo com o Petshop escolhido pelo usuário. Entre as formas mais comuns oferecidas estão:
Se a forma de entrega escolhida for para retirar na loja, não haverá necessidade de selecionar uma forma de pagamento.
Pagamento com dinheiro ou cartão no momento da entrega do pedido no endereço do usuário (entrega rápida).
# Modificações destes Termos e Condições de Uso
Reservamos o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, então por favor, revise-os com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação nesta página.
Ao utilizar funcionalidades do aplicativo Zetta Pet ou interagir com ele, o usuário concorda e aceita os Termos e Condições de Uso vigentes na data, portanto, deve verificá-los com frequência enquanto estiver fazendo uso do aplicativo.
Última atualização: 31 de janeiro de 2023.